O
Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº
3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19
de julho de 1958,e
CONSIDERANDO
que os Conselhos Federal e Regionais de Medicina são
os órgãos supervisores e disciplinadores da classe médica, bem como
fiscalizadores do exercício profissional médico, devendo, portanto, zelar pelas
condições adequadas dos serviços médicos prestados à população;
CONSIDERANDO
que a responsabilidade fundamental da atividade médica é procurar preservar a
vida, aliviar o sofrimento, promover a saúde e melhorar a qualidade e a
eficácia do tratamento emergencial;
CONSIDERANDO a
existência de serviços de atendimento pré-hospitalar que prestam atendimentos
de urgência/emergência à população, com veículos já padronizados;
CONSIDERANDO que
o transporte de pacientes através de ambulâncias, com os equipamentos
necessários e competente classificação, está devidamente estabelecido pelas
Resoluções CFM nº 1.671/2003 e nº 1.596/2000 (transporte aeromédico),
além de normatização específica do Ministério da Saúde;
CONSIDERANDO
que a ambulância tipo A, denominada ambulância de transporte, é o veículo
destinado ao transporte em decúbito horizontal de pacientes que não apresentam
risco de vida, para remoções simples e de caráter eletivo;
CONSIDERANDO que
a ambulância tipo B, denominada ambulância de suporte básico, é o veículo
destinado ao transporte pré-hospitalar de pacientes com risco
de vida desconhecido e transporte inter-hospitalar, contendo apenas os
equipamentos mínimos à manutenção da vida;
CONSIDERANDO que
a ambulância tipo C, denominada ambulância de resgate é o veículo de
atendimento de emergências pré-hospitalares de pacientes com risco de vida
desconhecido, contendo os equipamentos necessários à manutenção da vida;
CONSIDERANDO que
a ambulância tipo D, denominada ambulância de suporte avançado (ASA) ou
ambulância UTI móvel, é o veículo destinado ao transporte de pacientes de alto
risco de emergências pré-hospitalares e transporte inter-hospitalar, contendo
os equipamentos médicos necessários para esta função, sendo obrigatória, quando
em serviço a presença do médico em seu interior;
CONSIDERANDO que
a ambulância tipo E, denominada aeronave de transporte médico, é a aeronave de
asa fixa ou rotativa utilizada para transporte de pacientes por via aérea,
dotada de equipamentos médicos homologados pelos órgãos competentes;
CONSIDERANDO que
a ambulância tipo F, denominada nave de transporte médico, é o veículo
motorizado hidroviário destinado ao transporte de pacientes por via marítima ou
fluvial, devendo possuir os equipamentos médicos necessários ao atendimento dos
mesmos conforme sua gravidade;
CONSIDERANDO
que, de
acordo com o Decreto Lei nº 20.391/32 e as Resoluções CFM nºs 1.342/91 e
1.352/92, nenhum estabelecimento de assistência médica pode funcionar sem um
responsável médico;
CONSIDERANDO que os procedimentos e orientações nas ações de
transferência da rede hospitalar devem ser supervisionados por médico, não
podendo este se omitir na sua função tutelar da vida como bem indisponível;
CONSIDERANDO
que os Conselhos devem regulamentar as condições dos transportes
inter-hospitalares no atendimento prestado à população, visando que neles o
desempenho ético-profissional da Medicina seja efetivo;
CONSIDERANDO,
finalmente, o decidido na Sessão Plenária realizada em 9/07/03,
RESOLVE:
Art.
1º - Que o sistema de transporte inter-hospitalar de pacientes
deverá ser efetuado conforme o abaixo estabelecido:
I- O
hospital previamente estabelecido como referência não pode negar atendimento
aos casos que se enquadrem em sua capacidade de resolução.
II-
Pacientes com risco de vida não podem ser removidos sem a
prévia realização de diagnóstico médico, com obrigatória avaliação e
atendimento básico respiratório e hemodinâmico, além da realização de outras
medidas urgentes e específicas para cada caso.
III-
Pacientes graves ou de risco devem ser removidos acompanhados
de equipe composta por tripulação mínima de um médico, um profissional de
enfermagem e motorista, em ambulância de suporte avançado. Nas situações em que
seja tecnicamente impossível o cumprimento desta norma, deve ser avaliado o
risco potencial do transporte em relação à permanência do paciente no local de
origem.
IV-
Antes de decidir a remoção do paciente, faz-se necessário
realizar contato com o médico receptor ou diretor técnico no hospital de
destino, e ter a concordância do(s) mesmo(s).
V- Todas
as ocorrências inerentes à transferência devem ser registradas no prontuário de
origem.
VI-
Todo paciente removido deve ser acompanhado por relatório
completo, legível e assinado (com número do CRM), que passará a integrar o
prontuário no destino. Quando do recebimento, o relatório deve ser também
assinado pelo médico receptor.
VII-
Para o transporte, faz-se necessária a obtenção de
consentimento após esclarecimento, por escrito, assinado pelo paciente ou seu
responsável legal. Isto pode ser dispensado quando houver risco de morte e
impossibilidade de localização do(s) responsável(is).
Nesta circunstância, o médico solicitante pode autorizar o transporte,
documentando devidamente tal fato no prontuário.
VIII- A
responsabilidade inicial da remoção é do médico transferente,
assistente ou substituto, até que o paciente seja efetivamente recebido pelo
médico receptor.
a)
a
responsabilidade para o transporte, quando realizado por Ambulância tipo D, E
ou F é do médico da ambulância, até sua chegada ao local de destino e efetiva
recepção por outro médico.
b) as
providências administrativas e operacionais para o transporte não são de
responsabilidade médica.
IX- O
transporte de paciente neonatal deverá ser realizado em ambulância do tipo D,
aeronave ou nave contendo:
a) incubadora de transporte de recém-nascido com
bateria e ligação à tomada do veículo (12 volts), suporte em seu próprio
pedestal para cilindro de oxigênio e ar comprimido, controle de temperatura com
alarme. A incubadora deve estar apoiada sobre carros com rodas devidamente
fixadas quando dentro da ambulância;
b) respirador de transporte neonatal;
c) nos demais itens, deve conter
a mesma aparelhagem e medicamentos de suporte avançado, com os tamanhos e
especificações adequadas ao uso neonatal.
Art.
2º - Os médicos diretores técnicos das instituições, inclusive
os dos serviços de atendimento pré-hospitalar, serão responsáveis pela efetiva aplicação
destas normas.
Art.
3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, sendo
revogadas as disposições em contrário.
Brasília-DF, 9 de julho de 2003.
EDSON DE OLIVEIRA ANDRADE RUBENS DOS SANTOS SILVA
Presidente Secretário - Geral
Fonte: RESOLUÇÃO CFM nº 1.672/2003
*ESPAÑOL*
El Consejo Federal de Medicina, el uso de las
facultades conferidas por la Ley Nº 3.268, de 30 de septiembre de 1957,
reglamentada por el Decreto Nº 44045 de 19 de julio de 1958, y
CONSIDERANDO que los Consejos Federales y Médico Regional son los supervisores y los disciplinarios de la profesión médica, así como la supervisión del médico de la práctica profesional, por lo tanto, deben garantizar las condiciones adecuadas de los servicios médicos prestados a la población;
CONSIDERANDO que la responsabilidad principal de la actividad médica es tratar de preservar la vida, aliviar el sufrimiento, promover la salud y mejorar la calidad y la eficacia de un tratamiento de emergencia;
CONSIDERANDO la existencia de servicios de atención pre-hospitalaria que proporcionan atención urgente / de emergencia a la población, con vehículos que ya están estandarizados;
CONSIDERANDO que el transporte de pacientes en ambulancia, con el equipo necesario y clasificación competente se establece adecuadamente por la Resolución CFM nº 1.671 / 2003 y N ° 1596/2000 (transporte aeromédico), así como la regulación específica del Ministerio de Salud;
CONSIDERANDO que el tipo de ambulancia A, conocido como el transporte en ambulancia es el vehículo para el transporte de decúbito en pacientes horizontales sin riesgo de vida, para la eliminación simple y electiva;
CONSIDERANDO que el tipo B ambulancia, llamada ambulancia de soporte básico es un vehículo destinado al transporte de pre-hospitalaria de los pacientes con riesgo desconocido vida y el transporte interhospitalario, que contienen sólo el equipamiento mínimo para el mantenimiento de la vida;
CONSIDERANDO que el tipo de ambulancia C, denominado de rescate ambulancia es el servicio de vehículos de emergencia prehospitalarios pacientes con riesgo desconocido de la vida, que contiene el equipo necesario para el mantenimiento de la vida;
CONSIDERANDO que el tipo de ambulancia D, denominado ambulancia de soporte avanzado (ASA) o una ambulancia UVI móvil, es el vehículo para el transporte de alto riesgo de emergencias pre-hospitalarias y transporte de pacientes entre hospitales, que contiene el equipo médico necesario para esta función , es obligatorio cuando en presencia de los servicios médicos en el interior;
CONSIDERANDO que el tipo de ambulancia E, llamado avión de transporte médico es la aeronave fija y ala rotatoria aviones utilizados para el transporte de los pacientes por vía aérea, equipado con equipos médicos aprobados por los órganos competentes;
CONSIDERANDO que el tipo de ambulancia M, transporte médico de barco llamada, es el vehículo de motor por vías destinadas al transporte de los pacientes por vía marítima o fluvial, y debe tener el equipo médico necesario para cumplir la misma función de la gravedad;
CONSIDERANDO que, de conformidad con el Decreto Ley N ° 20.391 / 32 y las Resoluciones N ° 1.342 CFM / 91 y 1.352 / 92, ninguna institución de salud puede funcionar sin un médico a cargo;
CONSIDERANDO que los procedimientos y directrices en la red de hospitales de la transferencia de acciones deben ser supervisados por un médico, esto no se puede omitir en su función tutelar de la vida como no disponible;
CONSIDERANDO que los Consejos deben regular las condiciones de transporte inter-hospital de la atención prestada a la población, buscando en ellos el desempeño ético y profesional de la medicina para ser eficaz;
CONSIDERANDO, finalmente, se decidió en la sesión plenaria celebrada el día 07.09.03,
RESUELVEN:
Arte 1 - Que los pacientes del sistema de transporte entre hospitales deben hacerse como se indica a continuación.:El hospital que usted previamente establecido como referencia no se puede negar la atención a los casos que caen en su capacidad de resolución.Los pacientes con II- que amenaza la vida no se puede quitar sin la realización previa de diagnóstico médico, con evaluación obligatoria y respiratoria y hemodinámica de atención primaria, además de realizar otras medidas urgentes y específicas para cada caso.III- pacientes graves o de riesgo deben eliminarse acompañado por el equipo de la tripulación mínima de un médico, una enfermera profesional y conductor, ambulancias de soporte avanzado. En situaciones en las que es técnicamente imposible cumplir con esta norma, se evaluará el riesgo potencial del transporte en relación con la estancia del paciente en el lugar de origen.IV- Antes de decidir la retirada del paciente, es necesario ponerse en contacto con el receptor médico o director técnico en el hospital de destino, y tienen el acuerdo de la (s) incluso (s).V- Todas las instancias relacionadas con la transferencia se harán constar en los registros de origen.VI- Cada paciente eliminado debe ir acompañada de informe completo, legible y firmada (con el número CRM), que integrará los registros en el destino. Tras la recepción, el informe también debe ser firmado por el receptor médico.VII- Para el transporte, es necesario obtener el consentimiento después de haber sido informado por escrito firmado por el paciente o su tutor legal. Esto no será aplicable cuando hay riesgo de muerte e incapacidad de ubicación (s) responsable (s). En esta circunstancia, el médico solicitante podrá autorizar el transporte, debidamente documentado este hecho en el registro médico.VIII La eliminación responsabilidad inicial es el asistente médico cedente o sustituto, hasta que el paciente está realmente recibida por el receptor médico.a) la responsabilidad del transporte, cuando se lleva a cabo según el tipo de ambulancia D, E o F es el médico de la ambulancia hasta su llegada al destino y la recepción efectiva por otro médico.b) las disposiciones administrativas y operativas para el transporte no son responsabilidad médica.IX El transporte neonatal paciente debe mantenerse en el tipo D ambulancia, avión o barco que contiene:a) incubadora de transporte bebé con zócalo de la batería y la conexión del vehículo (12 voltios), sostenerse por sí mismo pedestal para oxígeno y aire comprimido del cilindro, control de temperatura con alarma. La incubadora se debe apoyar en los coches con las ruedas bien aseguradas cuando en la ambulancia;b) neonatal respirador de transporte;c) en otros elementos, debe contener los mismos equipos y medicamentos de soporte avanzado, con tamaños y especificaciones adecuadas para uso neonatal.
Art. 2 - Los directores técnicos de las instituciones médicas, incluyendo los servicios de atención pre-hospitalaria, será responsable de la implementación efectiva de estas normas.
Art. 3 - La presente resolución entrará en vigor en la fecha de su publicación, siendo revocado el contexto requiera lo contrario.Brasilia-DF, 9 de julio de 2003.
CONSIDERANDO que los Consejos Federales y Médico Regional son los supervisores y los disciplinarios de la profesión médica, así como la supervisión del médico de la práctica profesional, por lo tanto, deben garantizar las condiciones adecuadas de los servicios médicos prestados a la población;
CONSIDERANDO que la responsabilidad principal de la actividad médica es tratar de preservar la vida, aliviar el sufrimiento, promover la salud y mejorar la calidad y la eficacia de un tratamiento de emergencia;
CONSIDERANDO la existencia de servicios de atención pre-hospitalaria que proporcionan atención urgente / de emergencia a la población, con vehículos que ya están estandarizados;
CONSIDERANDO que el transporte de pacientes en ambulancia, con el equipo necesario y clasificación competente se establece adecuadamente por la Resolución CFM nº 1.671 / 2003 y N ° 1596/2000 (transporte aeromédico), así como la regulación específica del Ministerio de Salud;
CONSIDERANDO que el tipo de ambulancia A, conocido como el transporte en ambulancia es el vehículo para el transporte de decúbito en pacientes horizontales sin riesgo de vida, para la eliminación simple y electiva;
CONSIDERANDO que el tipo B ambulancia, llamada ambulancia de soporte básico es un vehículo destinado al transporte de pre-hospitalaria de los pacientes con riesgo desconocido vida y el transporte interhospitalario, que contienen sólo el equipamiento mínimo para el mantenimiento de la vida;
CONSIDERANDO que el tipo de ambulancia C, denominado de rescate ambulancia es el servicio de vehículos de emergencia prehospitalarios pacientes con riesgo desconocido de la vida, que contiene el equipo necesario para el mantenimiento de la vida;
CONSIDERANDO que el tipo de ambulancia D, denominado ambulancia de soporte avanzado (ASA) o una ambulancia UVI móvil, es el vehículo para el transporte de alto riesgo de emergencias pre-hospitalarias y transporte de pacientes entre hospitales, que contiene el equipo médico necesario para esta función , es obligatorio cuando en presencia de los servicios médicos en el interior;
CONSIDERANDO que el tipo de ambulancia E, llamado avión de transporte médico es la aeronave fija y ala rotatoria aviones utilizados para el transporte de los pacientes por vía aérea, equipado con equipos médicos aprobados por los órganos competentes;
CONSIDERANDO que el tipo de ambulancia M, transporte médico de barco llamada, es el vehículo de motor por vías destinadas al transporte de los pacientes por vía marítima o fluvial, y debe tener el equipo médico necesario para cumplir la misma función de la gravedad;
CONSIDERANDO que, de conformidad con el Decreto Ley N ° 20.391 / 32 y las Resoluciones N ° 1.342 CFM / 91 y 1.352 / 92, ninguna institución de salud puede funcionar sin un médico a cargo;
CONSIDERANDO que los procedimientos y directrices en la red de hospitales de la transferencia de acciones deben ser supervisados por un médico, esto no se puede omitir en su función tutelar de la vida como no disponible;
CONSIDERANDO que los Consejos deben regular las condiciones de transporte inter-hospital de la atención prestada a la población, buscando en ellos el desempeño ético y profesional de la medicina para ser eficaz;
CONSIDERANDO, finalmente, se decidió en la sesión plenaria celebrada el día 07.09.03,
RESUELVEN:
Arte 1 - Que los pacientes del sistema de transporte entre hospitales deben hacerse como se indica a continuación.:El hospital que usted previamente establecido como referencia no se puede negar la atención a los casos que caen en su capacidad de resolución.Los pacientes con II- que amenaza la vida no se puede quitar sin la realización previa de diagnóstico médico, con evaluación obligatoria y respiratoria y hemodinámica de atención primaria, además de realizar otras medidas urgentes y específicas para cada caso.III- pacientes graves o de riesgo deben eliminarse acompañado por el equipo de la tripulación mínima de un médico, una enfermera profesional y conductor, ambulancias de soporte avanzado. En situaciones en las que es técnicamente imposible cumplir con esta norma, se evaluará el riesgo potencial del transporte en relación con la estancia del paciente en el lugar de origen.IV- Antes de decidir la retirada del paciente, es necesario ponerse en contacto con el receptor médico o director técnico en el hospital de destino, y tienen el acuerdo de la (s) incluso (s).V- Todas las instancias relacionadas con la transferencia se harán constar en los registros de origen.VI- Cada paciente eliminado debe ir acompañada de informe completo, legible y firmada (con el número CRM), que integrará los registros en el destino. Tras la recepción, el informe también debe ser firmado por el receptor médico.VII- Para el transporte, es necesario obtener el consentimiento después de haber sido informado por escrito firmado por el paciente o su tutor legal. Esto no será aplicable cuando hay riesgo de muerte e incapacidad de ubicación (s) responsable (s). En esta circunstancia, el médico solicitante podrá autorizar el transporte, debidamente documentado este hecho en el registro médico.VIII La eliminación responsabilidad inicial es el asistente médico cedente o sustituto, hasta que el paciente está realmente recibida por el receptor médico.a) la responsabilidad del transporte, cuando se lleva a cabo según el tipo de ambulancia D, E o F es el médico de la ambulancia hasta su llegada al destino y la recepción efectiva por otro médico.b) las disposiciones administrativas y operativas para el transporte no son responsabilidad médica.IX El transporte neonatal paciente debe mantenerse en el tipo D ambulancia, avión o barco que contiene:a) incubadora de transporte bebé con zócalo de la batería y la conexión del vehículo (12 voltios), sostenerse por sí mismo pedestal para oxígeno y aire comprimido del cilindro, control de temperatura con alarma. La incubadora se debe apoyar en los coches con las ruedas bien aseguradas cuando en la ambulancia;b) neonatal respirador de transporte;c) en otros elementos, debe contener los mismos equipos y medicamentos de soporte avanzado, con tamaños y especificaciones adecuadas para uso neonatal.
Art. 2 - Los directores técnicos de las instituciones médicas, incluyendo los servicios de atención pre-hospitalaria, será responsable de la implementación efectiva de estas normas.
Art. 3 - La presente resolución entrará en vigor en la fecha de su publicación, siendo revocado el contexto requiera lo contrario.Brasilia-DF, 9 de julio de 2003.
EDSON DE OLIVEIRA ANDRADE RUBENS DOS SANTOS SILVA
Presidente Secretário - Geral
Fuente: CFM RESOLUCIÓN N ° 1672/2003
*ENGLISH*
The Federal Medical Council, in the use of the
attributions conferred by Law No. 3.268, dated September 30, 1957,
regulated by Decree No. 44,045 of July 19, 1958, and
CONSIDERING that the Federal and Regional Councils of Medicine are the supervisory and disciplinary organs of the medical profession, as well as inspectors of professional medical practice, and must therefore ensure the adequate conditions of medical services provided to the population;
CONSIDERING that the fundamental responsibility of medical activity is to seek to preserve life, alleviate suffering, promote health and improve the quality and effectiveness of emergency treatment;
CONSIDERING the existence of pre-hospital care services that provide urgent / emergency care to the population, with vehicles already standardized;
CONSIDERING that the transportation of patients through ambulances, with the necessary equipment and competent classification, is duly established by CFM Resolutions No. 1,671 / 2003 and No. 1,596 / 2000 (aeromedical transport), in addition to specific regulations of the Ministry of Health;
CONSIDERING that the ambulance type A, called transport ambulance, is the vehicle intended for the transportation in horizontal decubitus of patients who do not present risk of life, for simple and elective removals;
CONSIDERING that ambulance type B, called basic ambulance ambulance, is the vehicle intended for the prehospital transport of patients with unknown life-threatening risks and interhospital transport, containing only minimal equipment to maintain life;
CONSIDERING that the C-type ambulance, called a rescue ambulance, is the vehicle for prehospital emergency care of patients with an unknown risk of life, containing the necessary equipment to maintain life;
CONSIDERING that the type D ambulance, called Advanced Support Ambulance (ASA) or mobile ICU ambulance, is the vehicle for the transportation of patients at high risk of prehospital emergencies and interhospital transport, containing the necessary medical equipment for this function , Being mandatory, when in service the presence of the doctor in its interior;
CONSIDERING that the E-type ambulance, called medical transport aircraft, is the fixed or rotating wing aircraft used for the transport of patients by air, equipped with medical equipment approved by the competent bodies;
CONSIDERING that the F-type ambulance, called the medical transport ship, is the motorized waterway vehicle intended for the transport of patients by sea or inland waterway, and must possess the medical equipment necessary to attend to them according to their severity;
CONSIDERING, in accordance with Decree Law no. 20,391 / 32 and CFM Resolutions Nos. 1,342 / 91 and 1,352 / 92, no medical establishment can operate without a medical officer;
CONSIDERING that the procedures and guidelines in the actions of transfer of the hospital network should be supervised by a physician, who can not be omitted in his or her function of life as unavailable;
CONSIDERING that the Councils should regulate the conditions of interhospital transport in the care provided to the population, aiming at ensuring that the ethical and professional performance of the Medicine is effective;
CONSIDERING, finally, that decided at the Plenary Session held on 9/9/03,
RESOLVES:
Art. 1 - That the system of interhospital transport of patients should be carried out according to the following established:I- The hospital previously established as a reference can not deny care to cases that fit its resolution capacity.II - Life-threatening patients can not be removed without previous medical diagnosis, with mandatory evaluation and basic respiratory and hemodynamic care, in addition to other urgent and specific measures for each case.III- Severe or at-risk patients should be removed accompanied by a team composed of a minimum crew of a physician, a nursing professional and a driver in an advanced support ambulance. In situations where it is technically impossible to comply with this standard, the potential risk of transport in relation to the patient's stay in the place of origin must be assessed.IV- Before deciding to remove the patient, it is necessary to contact the receiving physician or technical director at the hospital of destination, and to have the same agreement (s).V- All occurrences inherent to the transfer must be recorded in the original medical record.VI - Every patient removed must be accompanied by a complete, legible and signed report (with a CRM number), which will become part of the medical record at the destination. Upon receipt, the report must also be signed by the receiving physician.VII- For transportation, it is necessary to obtain consent after clarification, in writing, signed by the patient or his / her legal guardian. This can be dispensed with when there is a risk of death and the location of the person (s) can not be located. In this circumstance, the requesting physician may authorize transportation, properly documenting this fact in the medical record.VIII- The initial responsibility for removal is from the transferring physician, assistant or substitute, until the patient is effectively received by the receiving physician.
A) The responsibility for transportation, when performed by Ambulance type D, E or F is from the ambulance doctor, until his arrival at the place of destination and effective reception by another doctor.B) administrative and operational measures for transportation are not of medical responsibility.IX- Neonatal patient transport should be performed by ambulance type D, aircraft or ship containing:A) Newborn transport incubator with battery and connection to the vehicle socket (12 volts), stand in its own pedestal for oxygen cylinder and compressed air, temperature control with alarm. The incubator shall be supported on wheeled vehicles properly secured when inside the ambulance;B) neonatal transport respirator;C) in the other items, it should contain the same equipment and advanced support drugs, with the sizes and specifications appropriate for neonatal use.
Art. 2 - The technical directors of the institutions, including the prehospital care services, will be responsible for the effective application of these norms.
Art. 3º - This resolution enters into force on the date of its publication, being revoked the provisions to the contrary.Brasilia-DF, July 9, 2003.
CONSIDERING that the Federal and Regional Councils of Medicine are the supervisory and disciplinary organs of the medical profession, as well as inspectors of professional medical practice, and must therefore ensure the adequate conditions of medical services provided to the population;
CONSIDERING that the fundamental responsibility of medical activity is to seek to preserve life, alleviate suffering, promote health and improve the quality and effectiveness of emergency treatment;
CONSIDERING the existence of pre-hospital care services that provide urgent / emergency care to the population, with vehicles already standardized;
CONSIDERING that the transportation of patients through ambulances, with the necessary equipment and competent classification, is duly established by CFM Resolutions No. 1,671 / 2003 and No. 1,596 / 2000 (aeromedical transport), in addition to specific regulations of the Ministry of Health;
CONSIDERING that the ambulance type A, called transport ambulance, is the vehicle intended for the transportation in horizontal decubitus of patients who do not present risk of life, for simple and elective removals;
CONSIDERING that ambulance type B, called basic ambulance ambulance, is the vehicle intended for the prehospital transport of patients with unknown life-threatening risks and interhospital transport, containing only minimal equipment to maintain life;
CONSIDERING that the C-type ambulance, called a rescue ambulance, is the vehicle for prehospital emergency care of patients with an unknown risk of life, containing the necessary equipment to maintain life;
CONSIDERING that the type D ambulance, called Advanced Support Ambulance (ASA) or mobile ICU ambulance, is the vehicle for the transportation of patients at high risk of prehospital emergencies and interhospital transport, containing the necessary medical equipment for this function , Being mandatory, when in service the presence of the doctor in its interior;
CONSIDERING that the E-type ambulance, called medical transport aircraft, is the fixed or rotating wing aircraft used for the transport of patients by air, equipped with medical equipment approved by the competent bodies;
CONSIDERING that the F-type ambulance, called the medical transport ship, is the motorized waterway vehicle intended for the transport of patients by sea or inland waterway, and must possess the medical equipment necessary to attend to them according to their severity;
CONSIDERING, in accordance with Decree Law no. 20,391 / 32 and CFM Resolutions Nos. 1,342 / 91 and 1,352 / 92, no medical establishment can operate without a medical officer;
CONSIDERING that the procedures and guidelines in the actions of transfer of the hospital network should be supervised by a physician, who can not be omitted in his or her function of life as unavailable;
CONSIDERING that the Councils should regulate the conditions of interhospital transport in the care provided to the population, aiming at ensuring that the ethical and professional performance of the Medicine is effective;
CONSIDERING, finally, that decided at the Plenary Session held on 9/9/03,
RESOLVES:
Art. 1 - That the system of interhospital transport of patients should be carried out according to the following established:I- The hospital previously established as a reference can not deny care to cases that fit its resolution capacity.II - Life-threatening patients can not be removed without previous medical diagnosis, with mandatory evaluation and basic respiratory and hemodynamic care, in addition to other urgent and specific measures for each case.III- Severe or at-risk patients should be removed accompanied by a team composed of a minimum crew of a physician, a nursing professional and a driver in an advanced support ambulance. In situations where it is technically impossible to comply with this standard, the potential risk of transport in relation to the patient's stay in the place of origin must be assessed.IV- Before deciding to remove the patient, it is necessary to contact the receiving physician or technical director at the hospital of destination, and to have the same agreement (s).V- All occurrences inherent to the transfer must be recorded in the original medical record.VI - Every patient removed must be accompanied by a complete, legible and signed report (with a CRM number), which will become part of the medical record at the destination. Upon receipt, the report must also be signed by the receiving physician.VII- For transportation, it is necessary to obtain consent after clarification, in writing, signed by the patient or his / her legal guardian. This can be dispensed with when there is a risk of death and the location of the person (s) can not be located. In this circumstance, the requesting physician may authorize transportation, properly documenting this fact in the medical record.VIII- The initial responsibility for removal is from the transferring physician, assistant or substitute, until the patient is effectively received by the receiving physician.
A) The responsibility for transportation, when performed by Ambulance type D, E or F is from the ambulance doctor, until his arrival at the place of destination and effective reception by another doctor.B) administrative and operational measures for transportation are not of medical responsibility.IX- Neonatal patient transport should be performed by ambulance type D, aircraft or ship containing:A) Newborn transport incubator with battery and connection to the vehicle socket (12 volts), stand in its own pedestal for oxygen cylinder and compressed air, temperature control with alarm. The incubator shall be supported on wheeled vehicles properly secured when inside the ambulance;B) neonatal transport respirator;C) in the other items, it should contain the same equipment and advanced support drugs, with the sizes and specifications appropriate for neonatal use.
Art. 2 - The technical directors of the institutions, including the prehospital care services, will be responsible for the effective application of these norms.
Art. 3º - This resolution enters into force on the date of its publication, being revoked the provisions to the contrary.Brasilia-DF, July 9, 2003.
EDSON DE OLIVEIRA ANDRADE RUBENS DOS SANTOS SILVA
Presidente Secretário - Geral
Source: CFM RESOLUTION No. 1672/2003
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